sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Lula, Honoris Causa em Brasil Delúbio Soares (*)



Do agreste pernambucano, castigado tanto pela estiagem sazonal quanto pela miséria secular, ao púpito parisiense do Sciences Po, o brasileiro Luiz Inácio percorreu bem mais que meio século. Um caminhão pau-de-arara levou Dona Lindú e seus rebentos do sofrimento da terra calcinada de Caetés para a promessa da cidade grande. A história, por seus desígnios e caprichos, levou ainda mais longe o seu filho.
Mesmo que, com cândida desfaçatez, uma repórter brasileira queira saber do diretor Richard Descoings, a razão pela qual “o Instituto de Ciências Políticas de Paris homenageia Lula e não Fernando Henrique Cardoso” (pasmem!), a história já se encarregou de responder o inacreditável disparate. Ainda que parte da imprensa ressentida e dos críticos aziagos de sempre finjam não saber que o “Honoris Causa” é uma honraria humanista, um reconhecimento absoluto por méritos pessoais e não mais um título acadêmico, a história – irônica que só – reservou ao torneiro mecânico, o “sapo barbudo” alvo de tantos deboches, a gloriosa tarefa de soerguer o país que havia ido à bancarrota (e por três vezes consecutivas) pelas mãos de um ilustrado “príncipe dos sociólogos”. Ah, o destino!
Lula dispensou ao longo de sua vida qualquer intermediação antipática entre ele e o povo. Não precisou, como o dolorido e vaidoso sociólogo que o antecedeu, péssimo presidente e administrador falido, do auxílio luxuoso da imprensa e da adoção como filho postiço da elite que o rejeitara nos tempos em que militava na esquerda. Como no Mephisto, mercadejou a alma, rasgou sua história e não deixou dúvidas quanto ao novo credo: “esqueçam o que escrevi”. Lula, que jamais escreveu nada, que domina os rudimentos da língua, que tem apenas três diplomas, um do curso técnico de torneiro mecânico e dois de presidente eleito pelos brasileiros, não tem livros publicados, nem tratados, nem teses defendidas, nem tolas vaidades acadêmicas. Porém, Lula fala a dificílima língua de nosso povo. Lula não leu livros, mas leu um país e seu povo e os conhece de cor e salteado. Lula domina a misteriosa ciência de compreender o Brasil profundo, de entender como ninguém as entranhas de um país sofrido, mas extraordinário. Lula se comunica com os brasileiros como nunca ninguém antes, jamais, em tempo algum, se comunicou. Ele e o povo, o povo e ele, sem intermediários.
Lula dispensa púpitos e palanques. Seu palanque é sua história. Todos os diplomas de seus despeitados adversários não valem um único capítulo de sua vida repleta de sofrimentos e de vitórias, de reveses e de alegrias. Quando chegou ao Palácio do Planalto, Lula levava consigo não só as esperanças de todo um país, de seu povo e dos que o elegeram. Lula estava amadurecido para o poder, conhecia o Brasil como nenhum outro homem público, trazia nas retinas e nas solas do sapato a geografia de nossa miséria e de nossa riqueza, de nossos sofrimentos e possibilidades, sabia o que fazer, como fazer e quando fazer. E fez.
O Brasil não foi o mesmo depois de sua vitoriosa passagem pela presidência da República: mais de 40 milhões de irmãs e irmãos nossos deixaram a pobreza e ingressaram na classe média. Recuperamos o prestígio internacional, pagamos nossas dívidas, voltamos a ser respeitados e queridos pelo mundo. Nossa economia se desenvolveu como nunca, atingindo índices que impressionaram as demais Nações. As universidades se abriram para os filhos do povo, para os negros, para os indígenas, na autêntica revolução do Pro-Uni. O Bolsa Família matou a fome e fez nascer a cidadania para milhões de brasileiros que, por conta de estranha perversão de nossa elite, simplesmente não comiam. Vou repetir: antes de Lula, milhões de brasileiros não comiam e os governos achavam isso muito natural.
Mas esse mesmo Lula sem diplomas e sem letras, esse homem que chegou à chefia da Nação e presenteou seus detratores com o impensável verbete “menas”, de um dicionário todo seu, é o mesmo presidente da República que mais construiu universidades em toda nossa história. Foram 14 em seu governo, 11 no de JK, 6 no de Fernando Henrique Cardoso, 2 no de João Goulart e 1 no de Ernesto Geisel.
Eram 148 campus universitários antes de Lula. Hoje, são 274. No governo de Lula o Brasil passou a ter 354 escolas profissionais criadas ou federalizadas por presidentes: Lula 214 x 140 todos os outros presidentes. Getúlio Vargas, 15; Fernando Henrique Cardoso, 11; João Goulart, 8; Ernesto Geisel, 1. O orçamento para educação ao final do governo do “príncipe dos sociólogos” era de R$ 20 bilhões. Lula, atacado de forma impiedosa por escribas sabujos como sendo “o apedeuta”, entregou a faixa presidencial à Dilma Rousseff com um orçamento na educação que passava dos R$ 70 bilhões. Tais números não mentem e nem permitem manipulações, sofismas ou jogos de palavras, são eloquentes e definitivos: Lula foi o presidente da Educação.
Sou companheiro de Luiz Inácio Lula da Silva há mais de três décadas, desde a fundação do PT. Quem, como eu, o conhece não se surpreendeu com o brilhante governo que realizou. É que ele pertence a uma estirpe rara de homens, de grandes homens. São aqueles que não se prendem ao pequeno, não se perdem no acessório, não odeiam e não cultivam o ódio, não olham para trás, acreditam nas bandeiras que empunham, amam os ideais que acalentam.
Lula já pertence à história. Com seus poucos erros e imensos acertos, ele está acima dos julgamentos levianos e parciais. Com a felicidade de estar entronizado no coração de nosso povo. Com a grandeza de não odiar os que o odeiam. Com a imensa glória de ter transformado radicalmente as estruturas de seu país e mudado a vida de seu povo para muito melhor.
Menino amontoado no caminhão pau-de-arara que fugia da seca do sertão nordestino, operário mutilado na linha-de-montagem, líder sindical preso pela ditadura militar numa cela do DOPS, candidato insistente à presidência de seu país ou presidente que realizou um governo de excepcional sucesso, Luiz Inácio Lula da Silva já era doutor em Brasil. Pelo mundo afora, de Borla e Capelo, aplaudido de pé, o Estadista Lula agora é Honoris Causa nas grandes Academias.
(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com
http://facebook.com/delubiosoares

A imagem ilustrativa é de responsabilidade do editor deste blog

municípios cearenses Vice-governador diz que poderá haver plebiscitos



Publicado em 27 de setembro de 2011
Domingos Filho diz que tratou dos plebiscitos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
FRANCISCO VIANA
O vice-governador, o presidente da AL e o do TRE voltam a se reunir, nesta semana, para tratar da questão

O vice-governador do Estado, Domingos Filho, assegurou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, autorizou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, a realizar os plebiscitos dos distritos que desejam se emancipar. Domingos Filho esteve ontem, na Assembleia Legislativa, participando de evento que lançou uma cartilha sobre limites territoriais. Segundo o vice-governador, ele esteve reunido há cerca de 20 dias, em Brasília, com o presidente do TSE e o presidente do TRE do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para tratar sobre o uso do sistema biométrico nas eleições, quando aproveitou para falar sobre a realização dos plebiscitos no Estado. Ele garante que pelo TSE, as consultas plebiscitárias podem ocorrer no Ceará junto com as eleições municipais. Domingos Filho foi o autor da Lei Complementar aprovada no fim de 2009, na Assembleia, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado. A partir da aprovação da matéria, a Assembleia fez um estudo de viabilidade de cada distrito que deu entrada no pedido de emancipação, aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização dos plebiscitos encaminhando-os para o TRE. Após os decretos terem sido entregues aos TRE o processo parou. Até agora os distritos estão no aguardo da realização dos plebiscitos para saber se a população aceita ou não que eles se tornem municípios.Lei Complementar De acordo com Domingos Filho, há agora a possibilidade dessas consultas plebiscitárias ocorrerem em outubro de 2012, juntamente com o pleito municipal. Não é a primeira vez que se cogita a ideia de realizar os plebiscitos junto com as eleições. Em 2010, a perspectiva era de que esses plebiscitos poderiam ser realizados juntamente com as eleições estaduais, mas não foi possível, principalmente em razão da falta de uma Lei Complementar federal. Além da falta da Lei Complementar, o TRE apontou outros entraves para a realização das consultas, como a falta de dotação orçamentária e a inexistência de urnas eletrônicas preparadas para os plebiscitos. No pleito do próximo ano, segundo o vice-governador, não haverá esses problemas. Como se trata de uma eleição municipal o entendimento, apontou Domingos Filho, é que nas urnas destinadas aos municípios onde serão realizados os plebiscitos, seja inserida mais uma pergunta, se a população aceita ou não a emancipação. Domingos Filho informou que estará reunido ainda esta semana, com o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para saber os prazos das deliberações dos 30 decretos legislativos e das possibilidades para a realização dos plebiscitos. O maior empecilho para a criação de novos municípios é a necessidade de uma Lei Complementar Federal, exigida pelo artigo 18 da Constituição Federal, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. Para Domingos Filho, por omissão do Congresso, a Lei aprovada no Ceará é suficiente para garantir as emancipações. Na opinião do vice-governador, se o presidente do TRE do Ceará tinha alguma insegurança em realizar os plebiscitos, agora, com a conversa tida com o presidente do TSE, essa dúvida ficou dirimida.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

30 distritos aguardam emancipação no Ceará


20 de setembro de 2011 // 16h03 (Liana Sampaio)

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O Ceará pode ultrapassar em breve a marca de 200 municípios. Atualmente com 184 cidades, o Estado tem 30 projetos de emancipação de distritos aguardando aprovação. Uma burocracia está emperrando o processo de criação de novos municípios.


O processo está emperrado em um impasse legal. A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.

Um total de 45 distritos pediram emancipação à Assembleia Legislativa no início do ano passado. Somente 30 projetos foram aprovados, segundo o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Os projetos estão prontos desde há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias.

"Os decretos foram enviados ao TRE e estão esperando que o órgão se manifeste quanto à data e à forma dos plebiscitos", afirma Mourão.


Falta lei complementar, diz o TRE

Já o secretário judiciário do TRE, Lúcio Wanderley, explica ao Diário do Nordeste Online que o TRE não deve fazer no momento as votações. A decisão, segundo ele, já foi comunicada à Assembleia Legislativa em abril. Wanderley afirma que a medida foi tomada porque, "para que os plescitos sejam realizados, é preciso que haja uma lei complementar federal que regulamente as consultas".

Mourão, por sua vez, diz que não foi informado sobre o indeferimento e arquivamento do processo no TRE. "A Constituição Federal permite que os

estados criem e aprovem leis sobre emancipação de distritos. O que falta é apenas uma lei federal que estabeleça o prazo dos plebiscitos. Todo o processo de emancipação é de competência do Estado", garante Mourão.

Mesmo sem nenhum distrito ter sido emancipado no Ceará, no entanto, Mourão lembra que novos pedidos semelhantes ainda podem ser entregues. Não há prazo final para a solicitação, segundo o presidente da Comissão.

Moradores opinam sobre a emancipação da Jurema

Distrito será o quinto maior município

Um dos distritos passíveis de emancipação deve se tornar o quinto maior município do Ceará. A Grande Jurema, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem cerca de 130 mil habitantes, conforme os últimos dados do Censo 2010, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma área territorial de 17,029 km², a comunidade apresenta cada vez mais sinais de crescimento.

O prefeito de Caucaia, Washington Góis (PRB), diz-se totalmente a favor da emancipação da Jurema. Em entrevista em Diário do Nordeste Online, nesta segunda-feira (19), Goís ressalta que a Prefeitura de Caucaia vem realizando diversos investimentos nas comunidades do distrito. "Iremos construir o mercado da Jurema, com 346 boxes e uma praça de Esporte e Cultura, que em breve terá sua ordem de serviço assinada", afirma.

O prefeito ressalta ainda que deve ser iniciado o processo licitatório para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Jurema e que a Prefeitura de Caucaia trabalha para realizar a pavimentação de todo o Município. "Vamos construir ainda quatro creches na Jurema", completa.

Para gerar emprego e renda Góis aponta que o Município prevê atrair ainda mais indústrias para a Jurema e que, aos poucos, um número cada vez maior de moradores do distrito não precisará sair da comunidade para trabalhar.

No Parque Potira a Prefeitura de Caucaia está em fase de atração de indústrias para fomentar o crescimento socioeconômico. De acordo com Washington, será construído um distrito industrial com 10 hectares, dotado de 20 indústrias de confecção.

Requisitos para aprovação

De acordo com a lei complementar 84, promulgada em 2009 pela Assembleia

Legislativa, para se tornar independente o distrito deve seguir uma série de requisitos. Entre os critérios estão uma população superior a oito mil habitantes; eleitorado superior a 40% de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 unidades.

Ainda existe estimativa de receitas: fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados; estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados; provenientes de transferências estaduais e federais.

Deve existir, ainda, estimativa do custo de administração do município, inclusive: remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores públicos da administração direta; despesas de custeio dos órgãos da administração direta; despesas com a prestação dos serviços públicos de interesse local e com a parcela dos serviços de Educação e Saúde a cargo do município.

Arte: Felipe Belarmino

Fonte Diário do Nordeste

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

JORNAL PONTA DA SERRA Nº 50 - VERSÃO ONLINE

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sábado, 10 de setembro de 2011

O BRASIL QUE CRESCE E POUPA Delúbio Soares (*)


Há 140 anos uma de nossas instituições financeiras mais sólidas, a Caixa Econômica Federal, lançava a caderneta de poupança. O objetivo era estimular e permitir que os brasileiros guardassem um pouco de seus rendimentos, em aplicação segura e de longo prazo, com remuneração satisfatória e a total garantia da Caixa.

Desde o seu lançamento a nova modalidade de aplicação financeira foi um sucesso. Milhões de brasileiros confiaram à poupança os recursos advindos da economia familiar, formando um grande fundo de financiamento que tem extraordinária responsabilidade pela construção de conjuntos habitacionais por todo o país, propiciando a realização do sonho da casa própria às camadas mais simples de nossa sociedade.

A poupança passou a ser tanto um recurso válido e de reconhecidas eficiência e segurança para os aplicadores quanto um instrumento poderoso de desenvolvimento econômico e social.

Pela primeira vez na história de nosso país, o saldo das cadernetas de poupança chegou aos R$ 400 bilhões, segundo relatório do Banco Central. Agosto de 2011 a captação líquida foi de R$ 2,222 bilhões. As contas de poupança já existentes no sistema registraram o expressivo rendimento de R$ 2,456 bilhões. Ao final do mês de agosto o saldo das cadernetas de poupança era de R$ 401,763 bilhões depositados, contra R$ 397,085 bilhões no mês de julho.

Trata-se de um recorde histórico, jamais alcançado antes por qualquer outro governo. É fruto tanto da boa situação econômica nacional e da credibilidade da caderneta de poupança como opção de investimento garantida pela União, quanto do fato dos brasileiros terem retomado o hábito de guardar parte de seus rendimentos, estimulando uma fortíssima poupança interna. Os brasileiros estão ganhando melhor e, portanto, podem poupar.

Em tempos de crise, nos processos de recessão econômica, desemprego e inflação, com a sociedade convulsionada e tanto os trabalhadores com perdas colossais quanto a classe média empobrecida – como foi o caso do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB e do DEM – o brasileiro não poupou como costumava nem como deveria. O motivo é de fácil compreensão: não sobrava dinheiro para guardar ao final de cada mês! Com ganhos achatados, trabalhadores, funcionalismo público e aposentados tratados de forma vil, à mercê de congelamento salarial que durou praticamente uma década, a prioridade dos brasileiros era sobreviver, não era poupar. Houve um desestímulo oficial à poupança interna, de imensa irresponsabilidade política e inédita crueldade social, além de trazer prejuízos econômicos imensos ao Brasil, como menos recursos para a construção das habitações populares, por exemplo. Em suma: o estilo frio, desumano e arrogante dos tucanos tratarem toda e qualquer questão de interesse de nossa gente mais humilde.

A poderosa classe média, que consome e gira a economia, o desemprego é coisa dos anos de FHC e do tucanato: o Brasil vive o pleno emprego desde o governo Lula! E a cada mês no governo de Dilma Rousseff se abrem mais algumas centenas de milhares de vagas em todos os Estados, de Norte a Sul, absorvendo a mão-de-obra e impedindo que a chaga do desemprego reapareça e volte a ser um flagelo para as famílias e um drama para o país. E o trabalhador empregado, quase sempre, poupa.

Em tempos de mercados voláteis e de renda variável, que apresentam muitos riscos e quase nenhuma segurança aos investidores, a caderneta de poupança, tão velha e tradicional, ainda é uma excelente aplicação. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) destina 65% de todos os seus recursos para o mercado imobiliário, financiando a construção civil, as casas populares, gerando milhões de postos de trabalho, movimentando uma massa impressionante de recursos que beneficia direta e indiretamente empresas, Municípios, Estados, prestadores de serviço e, em última instância, o próprio país.

Na mesma semana em que se anuncia tão importante recorde histórico de captação da poupança, outra boa notícia nos é dada pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), organismo dos mais respeitados no cenário internacional, dando conta de que o Brasil avançou cinco posições e já é o 55º país mais competitivo do mundo. Mesmo salientando a necessidade de se promover algumas mudanças estruturais a médio prazo, o WEF destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente propício para negócios sofisticados, como a tecnologia de ponta.

São dados da maior importância, que atestam a competência gerencial e a missão histórica de construção de um país mais justo e democrático, características dos governos petistas de Lula e Dilma.

(*) Delúbio Soares é professor

companheirodelubio@gmail.com

Sessão Itinerante da Câmara Municipal do Crato nesta Terça ( 13/09)em Ponta da Serra

Já está confirmado que a Câmara Municipal do Crato realizará nesta terça feira ( 13/09), a partir das 8 horas da manhã, no Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, sessão itinerante para discutir a possível implantação de um aterro sanitário consorciado para atender a 9 cidades da região, numa determinada localidade, nas proximidades dos distritos de Ponta da Serra e Dom Quintino, no município do Crato.

O requerimento da referida sessão itinerante é de autoria do Vereador George Macário (PSDB) líder do Governo Municipal na Câmara, que tem por objetivo fazer com que a população das comunidades participem efetivamente, primeiramente para tomar conhecimento do que se trata um aterro sanitário e quais as suas vantagens e desvantagens.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Deputado Roque participa de entrega de Cidadania Cratense ao governador de Pernambuco Eduardo Campos.





Deputado Roque participa de entrega de Cidadania Cratense ao governador de Pernambuco Eduardo Campos.
O governador de Pernambuco Eduardo Campos esteve na manhã dessa sexta-feira (09) na cidade do Crato para receber o título de cidadão cratense juntamente com sua mãe a deputada federal Ana Arraes que recebeu a medalha Barbara de Alencar.
Ele foi recepcionado pelo governador em exercício Domingos Filho que representou o governador Cid Gomes que está em Cabo Verde representando a Presidenta Dilma Roussef na posse do novo Presidente daquele país, ainda esteve presentes os deputados federais Arnon Bezerra (PTB), Raimundo Bezerra (PMDB), Manoel Salviano (PSDB), Domingos Neto e Antonio Balhmam (PSB), o presidente da assembléia Roberto Claudio e os deputados estaduais Sineval Roque (PSB), Zezinho Albuquerque (PSB), Neto Nunes (PMDB) e Wellington Landim (PSB) e ainda com as presenças dos prefeitos de Crato, Barbalha e Araripina.
Eduardo Campos que é neto do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes disse da satisfação de está recebendo esse título, pois suas origens se deram na cidade do Crato e está ali naquele momento representava um resgate a suas origens e de sua infância.
O governador em exercício Domingos Filho disse que esse título é um reconhecimento ao trabalho do governador Eduardo Campos, pelo seu modelo de gestão em Pernambuco e lembrou do ex-governador Miguel Arraes, como uma das grandes lideranças que o país já teve “falar de Miguel Arraes é falar da história do país, ele que era considerado o pai da pobreza foi um líder a frente do seu tempo e deixou grandes lições para seguirmos e que o seu neto fará um grande Governo no Pernambuco disse Domingos Filho.
O deputado Sineval Roque (PSB) disse que o governador Eduardo Campos é uma liderança de referência nos Estados Brasileiros e que essa cidadania representa toda uma história que vem desde Miguel Arraes, passando de geração para geração os valores, a ética e o respeito com o povo que sempre foram a marca de Miguel Arraes disse José Leite.

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