sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Lula, Honoris Causa em Brasil Delúbio Soares (*)
municípios cearenses Vice-governador diz que poderá haver plebiscitos
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
terça-feira, 20 de setembro de 2011
30 distritos aguardam emancipação no Ceará
20 de setembro de 2011 // 16h03 (Liana Sampaio)
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Um total de 45 distritos pediram emancipação à Assembleia Legislativa no início do ano passado. Somente 30 projetos foram aprovados, segundo o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Os projetos estão prontos desde há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias.
"Os decretos foram enviados ao TRE e estão esperando que o órgão se manifeste quanto à data e à forma dos plebiscitos", afirma Mourão.
Já o secretário judiciário do TRE, Lúcio Wanderley, explica ao Diário do Nordeste Online que o TRE não deve fazer no momento as votações. A decisão, segundo ele, já foi comunicada à Assembleia Legislativa em abril. Wanderley afirma que a medida foi tomada porque, "para que os plescitos sejam realizados, é preciso que haja uma lei complementar federal que regulamente as consultas".
estados criem e aprovem leis sobre emancipação de distritos. O que falta é apenas uma lei federal que estabeleça o prazo dos plebiscitos. Todo o processo de emancipação é de competência do Estado", garante Mourão.
Mesmo sem nenhum distrito ter sido emancipado no Ceará, no entanto, Mourão lembra que novos pedidos semelhantes ainda podem ser entregues. Não há prazo final para a solicitação, segundo o presidente da Comissão.
Moradores opinam sobre a emancipação da Jurema
Distrito será o quinto maior município
Um dos distritos passíveis de emancipação deve se tornar o quinto maior município do Ceará. A Grande Jurema, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem cerca de 130 mil habitantes, conforme os últimos dados do Censo 2010, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma área territorial de 17,029 km², a comunidade apresenta cada vez mais sinais de crescimento.
O prefeito de Caucaia, Washington Góis (PRB), diz-se totalmente a favor da emancipação da Jurema. Em entrevista em Diário do Nordeste Online, nesta segunda-feira (19), Goís ressalta que a Prefeitura de Caucaia vem realizando diversos investimentos nas comunidades do distrito. "Iremos construir o mercado da Jurema, com 346 boxes e uma praça de Esporte e Cultura, que em breve terá sua ordem de serviço assinada", afirma.
O prefeito ressalta ainda que deve ser iniciado o processo licitatório para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Jurema e que a Prefeitura de Caucaia trabalha para realizar a pavimentação de todo o Município. "Vamos construir ainda quatro creches na Jurema", completa.
Para gerar emprego e renda Góis aponta que o Município prevê atrair ainda mais indústrias para a Jurema e que, aos poucos, um número cada vez maior de moradores do distrito não precisará sair da comunidade para trabalhar.
No Parque Potira a Prefeitura de Caucaia está em fase de atração de indústrias para fomentar o crescimento socioeconômico. De acordo com Washington, será construído um distrito industrial com 10 hectares, dotado de 20 indústrias de confecção.
Requisitos para aprovação
Legislativa, para se tornar independente o distrito deve seguir uma série de requisitos. Entre os critérios estão uma população superior a oito mil habitantes; eleitorado superior a 40% de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 unidades.
Ainda existe estimativa de receitas: fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados; estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados; provenientes de transferências estaduais e federais.
Deve existir, ainda, estimativa do custo de administração do município, inclusive: remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores públicos da administração direta; despesas de custeio dos órgãos da administração direta; despesas com a prestação dos serviços públicos de interesse local e com a parcela dos serviços de Educação e Saúde a cargo do município.
Arte: Felipe Belarmino
Fonte Diário do Nordeste
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
JORNAL PONTA DA SERRA Nº 50 - VERSÃO ONLINE
sábado, 10 de setembro de 2011
O BRASIL QUE CRESCE E POUPA Delúbio Soares (*)
Há 140 anos uma de nossas instituições financeiras mais sólidas, a Caixa Econômica Federal, lançava a caderneta de poupança. O objetivo era estimular e permitir que os brasileiros guardassem um pouco de seus rendimentos, em aplicação segura e de longo prazo, com remuneração satisfatória e a total garantia da Caixa.
Desde o seu lançamento a nova modalidade de aplicação financeira foi um sucesso. Milhões de brasileiros confiaram à poupança os recursos advindos da economia familiar, formando um grande fundo de financiamento que tem extraordinária responsabilidade pela construção de conjuntos habitacionais por todo o país, propiciando a realização do sonho da casa própria às camadas mais simples de nossa sociedade.
A poupança passou a ser tanto um recurso válido e de reconhecidas eficiência e segurança para os aplicadores quanto um instrumento poderoso de desenvolvimento econômico e social.
Pela primeira vez na história de nosso país, o saldo das cadernetas de poupança chegou aos R$ 400 bilhões, segundo relatório do Banco Central. Agosto de 2011 a captação líquida foi de R$ 2,222 bilhões. As contas de poupança já existentes no sistema registraram o expressivo rendimento de R$ 2,456 bilhões. Ao final do mês de agosto o saldo das cadernetas de poupança era de R$ 401,763 bilhões depositados, contra R$ 397,085 bilhões no mês de julho.
Trata-se de um recorde histórico, jamais alcançado antes por qualquer outro governo. É fruto tanto da boa situação econômica nacional e da credibilidade da caderneta de poupança como opção de investimento garantida pela União, quanto do fato dos brasileiros terem retomado o hábito de guardar parte de seus rendimentos, estimulando uma fortíssima poupança interna. Os brasileiros estão ganhando melhor e, portanto, podem poupar.
Em tempos de crise, nos processos de recessão econômica, desemprego e inflação, com a sociedade convulsionada e tanto os trabalhadores com perdas colossais quanto a classe média empobrecida – como foi o caso do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB e do DEM – o brasileiro não poupou como costumava nem como deveria. O motivo é de fácil compreensão: não sobrava dinheiro para guardar ao final de cada mês! Com ganhos achatados, trabalhadores, funcionalismo público e aposentados tratados de forma vil, à mercê de congelamento salarial que durou praticamente uma década, a prioridade dos brasileiros era sobreviver, não era poupar. Houve um desestímulo oficial à poupança interna, de imensa irresponsabilidade política e inédita crueldade social, além de trazer prejuízos econômicos imensos ao Brasil, como menos recursos para a construção das habitações populares, por exemplo. Em suma: o estilo frio, desumano e arrogante dos tucanos tratarem toda e qualquer questão de interesse de nossa gente mais humilde.
A poderosa classe média, que consome e gira a economia, o desemprego é coisa dos anos de FHC e do tucanato: o Brasil vive o pleno emprego desde o governo Lula! E a cada mês no governo de Dilma Rousseff se abrem mais algumas centenas de milhares de vagas em todos os Estados, de Norte a Sul, absorvendo a mão-de-obra e impedindo que a chaga do desemprego reapareça e volte a ser um flagelo para as famílias e um drama para o país. E o trabalhador empregado, quase sempre, poupa.
Em tempos de mercados voláteis e de renda variável, que apresentam muitos riscos e quase nenhuma segurança aos investidores, a caderneta de poupança, tão velha e tradicional, ainda é uma excelente aplicação. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) destina 65% de todos os seus recursos para o mercado imobiliário, financiando a construção civil, as casas populares, gerando milhões de postos de trabalho, movimentando uma massa impressionante de recursos que beneficia direta e indiretamente empresas, Municípios, Estados, prestadores de serviço e, em última instância, o próprio país.
Na mesma semana em que se anuncia tão importante recorde histórico de captação da poupança, outra boa notícia nos é dada pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), organismo dos mais respeitados no cenário internacional, dando conta de que o Brasil avançou cinco posições e já é o 55º país mais competitivo do mundo. Mesmo salientando a necessidade de se promover algumas mudanças estruturais a médio prazo, o WEF destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente propício para negócios sofisticados, como a tecnologia de ponta.
São dados da maior importância, que atestam a competência gerencial e a missão histórica de construção de um país mais justo e democrático, características dos governos petistas de Lula e Dilma.
(*) Delúbio Soares é professor
Sessão Itinerante da Câmara Municipal do Crato nesta Terça ( 13/09)em Ponta da Serra
Já está confirmado que a Câmara Municipal do Crato realizará nesta terça feira ( 13/09), a partir das 8 horas da manhã, no Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, sessão itinerante para discutir a possível implantação de um aterro sanitário consorciado para atender a 9 cidades da região, numa determinada localidade, nas proximidades dos distritos de Ponta da Serra e Dom Quintino, no município do Crato.
O requerimento da referida sessão itinerante é de autoria do Vereador George Macário (PSDB) líder do Governo Municipal na Câmara, que tem por objetivo fazer com que a população das comunidades participem efetivamente, primeiramente para tomar conhecimento do que se trata um aterro sanitário e quais as suas vantagens e desvantagens.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Deputado Roque participa de entrega de Cidadania Cratense ao governador de Pernambuco Eduardo Campos.
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