terça-feira, 18 de abril de 2017
segunda-feira, 10 de abril de 2017
SENADOR JOSÉ PIMENTEL INFORMAÇÃO E MÍDIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA
SENADOR JOSÉ PIMENTEL
INFORMAÇÃO E MÍDIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA
Envio de segunda a sexta para subsidiar a luta nas diversas instâncias de sua atuação
10 de abril de 2017
EM PAUTA
Atenção!
Está prevista a votação, nesta terça-feira (11/4), no plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 218/2016, do senador Ricardo Ferraço do (PSDB-ES), que altera a CLT, permitindo o fracionamento do contrato de trabalho.
ANÁLISE DE MÍDIA
Mais pressão do governo pela reforma e Trump o xerife
Com exceção da Carta Capital, que traz na capa uma caricatura do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), com a manchete O que sobrou do PSDB -leitura recomendada-, e a Veja, que traz “Eu sofri assédio sexual”, com cobertura do episódio sobre o assédio sexual cometido pelo ator José Mayer, Época e Isto É, exploram Trump e o ataque dos EUA à Síria. Os jornais O Diário do Nordeste e O Povo, abrem com o aniversário de Fortaleza na capa. Os demais, diversificam os assuntos em suas manchetes com a Previdência no O Globo, reforma política no Estado, o aumento de gasto no INSS naFolha, e as novas políticas de crédito do BNDES, na capa do Valor Econômico.
O editorial da Folha comenta a impopularidade do tucano João Dória em seu berço eleitoral. 42% dos paulistanos não querem ver Dória disputando a vaga para a Presidência da República em 2018. No mesmo veículo, coluna Painel, Michel Temer quer um mapeamento para saber quem são os opositores da reforma, dentro da base aliada do governo. Temer marcou reunião nesta terça-feira (11/4), com os deputados da comissão da reforma na Câmara.
Em Presença menor em eleição interna expõe crise e preocupa cúpula do PT, a Folha publica informação enviesada, numa evidente tentativa de tencionar as relações no Partido. A matéria não traz fontes que confirmem as informações da “crise” no PT. Sobre a Previdência, a Folha traz Falta de dados sobre contas da Previdência provoca ações na Justiça, a matéria traz a informação de que estudo da ANFIP, coordenado pelo ex-deputado federal do PT Cáudio Puty, “apontava que o governo usou os mesmos valores de 2009 nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDOs) de 2010 a 2017”, e que (...) “Na semana passada, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) entrou com mandado de segurança no STF pedindo a suspensão da tramitação da reforma [da Previdência] por falta de dados fiscais que permitam avaliar sua necessidade e impacto”.
A manchete de capa do Valor afirma que o BNDES vai reter 40% de seus lucros para conceder créditos, como previsto no novo estatuto da entidade aprovado pelo governo. O que resta saber é quem será beneficiado com tais créditos. O Valor em Votar contra a reforma é votar contra o governo, diz Temer afirma que (...) “Em reunião na residência oficial da Câmara dos Deputados Temer disse que já cedeu o suficiente e que agora cobrará dos aliados um voto favorável”, com as mesmas informações publicadas pela coluna Painel da Folha, sobre a cobrança dos deputados da base aliada da fatura pelas concessões que fez na reforma da Previdência.
Em Falsa solução, O Globo escancara e se posiciona contra as propostas apresentadas para financiamento de campanha e de mudanças no sistema eleitoral. Já Adilson Pires, ex-vice-prefeito do Rio, afirma no texto Mais Igualitária que a proposta de financiamento de campanha defendida pelo Partido dos Trabalhadores dá mais igualdade ao processo eleitoral.
No universo da internet, destacamos duas notícias relevantes. O primeiro destaque vai para a matéria do Viomundo: Odebrecht diz que repassou a Serra € 2 milhões de caixa dois em conta na Suíça. É “trapaça” ou “não está mais fazendo mal a ninguém”, juiz Moro?,que mostra José Serra novamente como alvo de denúncias de corrupção. Autor do texto ironiza a atuação parcial de Sergio Moro e questiona qual será a postura do juiz diante dessa nova bomba contra o senador tucano, leia em goo.gl/18vYqH . O segundo destaque dos jornais virtuais fica com o Operamundi, na manchete “Só vamos retomar o desenvolvimento com eleições diretas”, diz Dilma em Harvard,que mostra, entre outros temas, que a ex-presidenta revela estar preocupada com eventual prisão de Lula para retirá-lo de disputa presidencial em 2018. A íntegra da matéria emgoo.gl/SH8xmv .
(*Continue lendo a análise de mídia no quarto tópico)
TEMA RELEVANTE
Impactos da nova Lei de contrato de trabalho temporário e terceirização
O Departamento Intersindical de Estatística e Assuntos Socioeconômicos publicou Nota Técnica (NT) apresentando os principais pontos da Lei 13.429/2017, fruto do polêmico Projeto de Lei (PL) 4302/1998. A NT prevê os impactos para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Com a nova Lei, “o trabalhador temporário não tem direito à multa de 40% sobre o FGTS e aviso prévio”.
A NT, com estas e outras informações, você encontra em:goo.gl/GMg3wu
ANÁLISE DE MÍDIA (Continuação)
Manchetes Principais
DIÁRIO DO NORDESTE - Revitalizar o Centro é desafio para a Capital
DIÁRIO DO NORDESTE - Revitalizar o Centro é desafio para a Capital
O POVO - Uma cidade que se inventa todo dia
O GLOBO - Reajuste de servidores pressiona Previdência
ESTADO - Partidos querem pagar multas com verbas públicas
FOLHA - Alta do mínimo faz subir projeção de gasto do INSS
VALOR - BNDES passa a reter 40% do lucro para oferecer crédito
FOLHA DE SÃO PAULO
CAPA – Manchete principal: Alta do mínimo faz subir projeção de gasto do INSS
Nas projeções oficiais que embasam a proposta de reforma da Previdência Social, o governo Michel Temer (PMDB) adotou como hipótese a permanência da política de reajustes do salário mínimo acima da inflação. Esse critério eleva a estimativa para a despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2060. No entanto, a lei que fixa ganhos reais para o piso salarial conforme o crescimento da economia só vigora até 2019. Pelas contas do Executivo, o gasto do INSS atingiria 8,6% do Produto Interno Bruto em dez anos, se a reforma fosse aprovada sem alteração. Com o mínimo apenas corrigido pela inflação, a cifra cai a 7,9% do PIB. O governo defende a metodologia, que tem sido questionada, com o argumento de que seguiu as normas vigentes.
EDITORIAL – Popular, na prefeitura afirma que o cidadão paulistano não quer ver Doria disputando o planalto em 2018. Pesquisa Datafolha concluiu que apenas 14% dos entrevistados gostaria de vê-lo disputar o sufrágio. O texto ainda afirma que a popularidade do prefeito caiu um ponto percentual em relação ao mês passado. AFolha conclui que Doria deve se concentrar em cumprir um bom mandato na prefeitura.
EDITORIAL – Uber regulado afirma que é importante regular os serviços de transporte individual, porém, critica o que foi feito pelo projeto aprovado na Câmara que equiparou o Uber a um serviço público.
COLUNA PAINEL – PREVIDÊNCIA: Michel Temer retoma a articulação política das negociações para aprovar a reforma da Previdência. Ele realiza um pente-fino para saber o posicionamento de todos os deputados e, segundo um auxiliar, quem se posicionar contra a reforma daqui para frente, será considerado oposição ao governo.
COLUNA PAINEL – INSTITUTO LULA: O Instituto disse que entrará na Justiça caso o Planalto utilize vídeos antigos em que Lula defende uma reforma da Previdência. Auxiliares reafirmam que o ex-presidente não endossa a proposta que o governo enviou para o Congresso.
Geraldo Alckmin concentra gastos com publicidade de olho em 2018– Reportagem revela que o governador reservou R$ 101 milhões nos dois primeiros bimestres do ano na rubrica comunicação social e que a maior parte dos recursos deve ser utilizada já no 1o semestre. O cálculo pode ser alterado para cima ou para baixo, porém, caso se mantenha, representa 12% a mais do que o gasto do ano passado. A reportagem não condena, nem utiliza um tom crítico sobre a prática. O governo estadual se posiciona afirmando que o investimento em publicidade é padrão. Nesse caso, para a Folha, não existe problema em usar dinheiro público para autopromoção.
TSE analisa criação de 56 partidos, com “remakes” de Arena e Prona– A reportagem revela que destes, a maioria é de novos partidos de direita.
Presença menor em eleição interna expõe crise e preocupa cúpula do PT – Apesar da manchete, nenhum dirigente do PT é ouvido, o que torna difícil compreender como a Folha chegou a conclusão de que existe uma crise e preocupação na cúpula do partido. No texto não nem qualquer informação de bastidor ou de fontes reveladas ou não.
Três integrantes do MST são baleados no norte de Minas Gerais – O fato ocorreu em Capitão Enéas, no norte de Minas Gerais, onde desde janeiro cerca de 650 famílias ocupam a Fazenda Norte América que tem tamanho equivalente a três mil campos de futebol. A fazenda pertence ao empresário Leonardo Andrade, ex-secretário de Agricultura de Montes Claros. Renato Santos, da coordenação do MST em Minas Gerais afirmou que houve uma emboscada. Um grupo de integrantes do MST foi até a sede da fazenda para uma reunião com o administrador do local e foram recebidos por pistoleiros que atiraram. Segundo o MST, o empresário dono da fazenda dirigia o carro enquanto os pistoleiros atiravam de cima da carroceria. Três pessoas foram atingidas por tiros. Ninguém corre risco de morrer. Fora essas, uma criança de 10 anos foi atingida de raspão no rosto. Segundo a PM, dois funcionários da fazenda foram presos por porte ilegal de arma.
Delator da Odebrecht cita pagamento de mais R$ 4 mi por fundo do FGTS
Cenário adotado pelo governo infla previsão de despesa da Previdência – A reportagem revela que as contas divulgadas pelo governo sobre as despesas futuras com a Previdência baseia-se na hipótese de que o salário mínimo terá reajustes reais (acima da inflação) até 2060. A hipótese consta no novo modelo de projeções fiscais da Previdência. Segundo a reportagem, o governo tem sido criticado por falta de transparência sobre cálculos que sustentem a justificativa de que as despesas previdenciárias ficarão insustentáveis sem reforma.
Falta de dados sobre contas da Previdência provoca ações na Justiça- Estudo publicado neste ano pela Anfip (associação dos auditores fiscais da Receita), encabeçado pelo economista e ex-deputado federal do PT Claudio Puty, apontava que o governo usou os mesmos valores de 2009 nos PLDOs (Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010 a 2017. Os dados de taxa de participação na força de trabalho (masculina, feminina, urbana e rural), taxa de urbanização, desemprego e salário médio usados eram os da Pnad (pesquisa feita pelo IBGE) de 2009. Os autores apontavam que o mercado de trabalho havia mudado muito desde então, o que comprometia as projeções. Também afirmavam que o governo não fornecia as equações usadas nem reavaliava a qualidade das projeções com base na discrepância entre o que foi estimado e o que de fato ocorreu. O PLDO 2018, que será enviado pelo governo ao Congresso nos próximos dias, já terá dados atualizados e calculados por novas fórmulas e premissas.
SP tem 3.500 imóveis ligados a offshores
Temer “desfigurou” reforma da Previdência de 1996, diz FHC - Em 1996, Temer foi relator, na Câmara dos Deputados, do texto de reforma previdenciária do governo tucano. No primeiro livro com seus diários, FHC faz uma avaliação constrangedora para Temer: diz que o peemedebista desfigurou a reforma da Previdência enviada ao Congresso na década de 1990. A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites.
Alckmin e Perillo defendem reforma da Previdência para servidor público
O GLOBO
CAPA – Manchete principal: Reajuste de servidores pressiona Previdência.
A hora da travessia - Mesmo sem completar “Ponte para o futuro”, especialistas veem avanços na “pinguela”. Segundo a reportagem, Temer cumpriu 8 das 20 propostas principais do documento.
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: Relator do projeto sobre abuso de autoridade, Requião quer reduzir críticas usando propostas de Janot.
Gasto com diárias da Força Nacional aumenta 81% em 2017
TEMA EM DISCUSSÃO: Financiamento de campanha e reforma política. No texto Falsa solução, O Globo se posiciona contra as propostas apresentadas para financiamento de campanha e de mudanças no sistema eleitoral. Já Adilson Pires, ex-vice prefeito do Rio, afirma no texto Mais Igualitária que a proposta de financiamento de campanha defendida pelo Partido dos Trabalhadores dá mais igualdade ao processo eleitoral.
Salários que pesam na Previdência - Servidores estaduais têm reajuste de 50% em 9 anos, bem acima dos 21% da média nacional.
VALOR ECONÔMICO
CAPA – Manchete principal: BNDES passa a reter 40% do lucro para oferecer crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reter parte dos lucros que gerar daqui em diante. De acordo com o novo estatuto da instituição, já aprovado pelo governo, o Tesouro receberá anualmente parcela mínima de 25% dos dividendos produzidos pelo banco.
Estatuto do BNDES limita dividendo à União - O novo estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovado em assembleia geral de acionistas, estabelece pela primeira vez uma política de dividendos para o controlador, a União. Essa política não existia até o momento. A mudança assegura que parte do lucro líquido anual do BNDES seja mantido no caixa para dar suporte aos orçamentos da instituição. Pelo estatuto, um percentual mínimo de 25% de dividendos do BNDES será repassado à União, que poderá requerer, além disso, remuneração complementar de mais 35% do resultado. Preserva-se, assim, 40% do lucro ajustado do banco no exercício do ano anterior. A medida reforça a independência financeira do BNDES, segundo avaliação da própria instituição de fomento.
Infraestrutura terá fórum consultivo com TCU e legislativo - O governo quer implementar um fórum consultivo reunindo Executivo, Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir em conjunto as novas concessões de infraestrutura. A ideia é que esse fórum discuta os projetos de forma prévia para evitar problemas futuros depois do lançamento dos editais ou da realização das licitações.
Com afrouxamento da meta, ajuste fiscal vai ficar para depois das eleições de 2018 - Com essa decisão, o governo mostra que não quer se comprometer com uma meta em 2018 que exija um ajuste fiscal mais forte, que pode significar corte mais agressivo de despesas ou aumento de tributos. Por isso, preferiu ampliar o déficit. Há estudos mostrando que a política fiscal costuma ser mais frouxa em anos eleitorais. O governo Temer parece não ter fugido à regra.
Recessão ainda afeta a receita, afirma Meirelles
IPCA em queda complica cumprimento do teto ano que vem – A inflação acumulada nos doze meses deve ser de 3,8%, o que significa que a despesa do governo só poderá aumentar 3,8% em 2018.
Tarifa de importação cai menos no Brasil que em outros países
Votar contra a reforma é votar contra o governo, diz Temer – Em reunião na residência oficial da Câmara do deputados Temer disse que já cedeu o suficiente e que agora cobrará dos aliados um voto favorável ao projeto. Um dos parlamentares presentes na reunião, que não se identificou, disse que o governo realmente ajustou a reforma da Previdência, agora não temos dúvidas de que ela será aprovada
Após concessões, Planalto recalcula apoio na Câmara – A reportagem afirma que após as mudanças no projeto já anunciadas, o governo está mais confiante de que terá todo o apoio necessário para a provação da reforma.
Marina diz que reformas exigem legitimidade - A ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) é favorável à reforma da Previdência, mas avalia que o governo Michel Temer não tem legitimidade, credibilidade e popularidade para implementar as mudanças.
Dilma faz périplo pelos EUA para “denunciar o golpe” - Ela vai argumentar que a agenda do presidente Michel Temer pretende levar o país a relações internacionais de submissão às grandes economias. Dilma participará de três debates em Nova York, três em Washington e irá a Providence e Boston. A primeira etapa da viagem ocorreu no sábado, quando Dilma foi a oradora principal da Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT) com apoio da Fundação Lemann , de bancos e empresas brasileiras.
Setor de defesa muda para sobreviver - O anúncio de contingenciamento de R$ 6 bilhões no orçamento da Defesa, às vésperas da feira de negócios mais importante do setor no país, realizada na semana passada no Rio, não chega a surpreender o mercado. Diante da restrição de capacidade de investimentos do governo, a indústria brasileira de bens e serviços da base de defesa e segurança teve de buscar mercados alternativos para seus produtos nos últimos anos e promete intensificar o movimento de diversificação, seja no concorrido mercado internacional, seja a partir do desbravamento de novos nichos no mercado interno.
As sequelas da Carne Fraca no frango - O baque da Carne Fraca, porém, exigirá um freio da arrumação que tende a atrasar a recuperação da cadeia produtiva da carne de frango - especialmente no que diz respeito ao volume de produção - por cerca de 60 dias, disseram ao Valor representantes de produtores de aves, exportadores e frigoríficos do país. Até mesmo a paralisação temporária de abatedouros, via concessão de férias coletivas, está no radar.
O ESTADO DE SÃO PAULO
CAPA – Manchete principal: Partidos querem pagar multas com verbas públicas
EDITORIAL – Os efeitos da má política critica os deputados da base do governo que estão alegando dificuldades para aprovar a reforma porque as bases estão contrárias ao projeto. De acordo com o Estadão, o deputado da base tem o dever político e, nesse caso, também o cívico, de aprovar o projeto. O jornal discorre sobre o que é a legítima representação popular e afirma que, com certeza, muitos se aproveitaram da situação para chantagear o governo. O que impressiona é a volatilidade do posicionamento do Estadão de acordo com os seus interesses. Quando os parlamentares que faziam parte da base do governo Dilma se rebelaram e aprovaram inúmeras medidas que geravam instabilidade, não havia problema. Agora, que o Estadão está a favor da proposta governista, deputado da base que for contra a proposta é, além de chantageador, um mal parlamentar.
Partidos apelam a dinheiro público para pagar multas – A reportagem tem tom crítico ao posicionamento dos partidos. Lucio Vieira Lima do PMDB afirma que o STF acabou com a doação empresarial e isso descapitalizou os partidos que, agora, tem como grande fonte de receita o fundo partidário.
TCE do Rio achacava prefeitos, diz delator
Lei de Abuso de Autoridade não inibe punir político – O Estadão entrevistou o Corregedo Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, sobre o projeto de lei. Noronha afirma que a proposta precisa de aprimoramento e ainda fala sobre um possível cenário de revanchismo, de liberdade para os juízes e do papel do CNJ.
Peru prende governador acusado de receber propina da Odebrecht
Sem-Terras são baleados em Minas Gerais – O texto é bem resumido. Só da o nome das vítimas, do proprietário e cita que, segundo nota do MST, os integrantes do movimento foram vítimas de uma emboscada e que a fazenda em questão é improdutiva.
PPS deve apoiar a reforma da Previdência – Apesar de o líder do partido na Câmara ter declarado voto contrário, ministro prometeu a Temer voto favorável.
Outras mídias
NEXO JORNAL
Por que os países se juntam em blocos: um olhar sobre a América Latina
Texto traça um raio-x sobre a importância das alianças entre nações, no sentido econômico e também no âmbito de influência política
O que está em jogo na proposta de dar mais R$ 2,2 bi de verba pública a campanhas políticas
Texto traz a reflexão sobre a reforma política proposta. Professor da UFPR analisa que a proposta afastará ainda mais os políticos da sociedade.
A reforma da Previdência em 10 perguntas essenciais respondidas por dois especialistas no tema
Polêmico projeto de Temer que está no Congresso foi debatido por especialistas.
BBC BRASIL
Exames com resultado normal são “desperdício” para o SUS, diz ministro da Saúde
Ministro sugere então que os médicos estão fazendo suas avaliações clínicas de forma equivocada.
EL PAÍS BRASIL
Delações avançam, e a Operação Lava Jato só chegou à metade do rio
Foram costurados até agora 212 acordos e a expectativa que os próximos sejam do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e do ex-deputado Eduardo Cunha.
Nos EUA, Dilma diz temer prisão de Lula, enquanto Moro critica caixa 2
Dilma atacou as reformas defendidas por Michel Temer e criticou o uso do político da operação Lava Jato.
Blogosfera
DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
“Pó pará, senador”: Serra termina a carreira de mãos dadas com Aécio. Por Kiko Nogueira
Serra e Aécio sabem que estão liquidados após diversas denúncias de escândalos. Uma coisa era sonhar com o Planalto em 2018. Outra é acordar com o menino Doria na cama, querendo mamar.
Quem é José Amaro Pinto Ramos, o empresário que operou para Serra a propina da Odebrecht
José Amaro Pinto Ramos é um famoso lobista internacional, amigo de empreiteiros, ligado aos tucanos, que já foi indiciado pelo Ministério Público da Suíça por crimes de lavagem de dinheiro
A ética de Temer resumida na resposta sobre seu juiz e amigo Gilmar: “E daí? A gente não pode conversar?” Por Kiko Nogueira
Em entrevista a Folha, Temer comenta sobre a sua relação, no mínimo, suspeita com o ministro Gilmar Mendes. Eles se encontraram ao menos 8 vezes fora das agenda oficiais.
TIJOLAÇO
Pesquisa do PT, surpresa só quem não ouve o povo. Por Nílson Lage
Levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo com trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos mostra dados interessantes que podem servir de base para ações concretas do partido.
As ameaças de Cunha e as delações indesejadas
Cunha novamente ameaça fazer delação premiada, que segundo ele, “explodiria o mundo empresarial”, mas também respigaria em Michel Temer. Por isso, essa ação do ex deputado é considerada bastante indesejada pelos quatro cantos de Brasília.
Mais dinheiro para Serra na Suíça. A bolinha era uma bolada
José Serra novamente toma conta dos noticiários. A empreiteira Odebrecht afirmou der depositado 2 milhões de euros na conta de um empresário e lobista ligado ao senador tucano.
Primeiro Datafolha “deu ruim” para Dória
Se João Doria for candidato a presidente, nada menos de 42% dos paulistanos não votariam nele de jeito nenhum
A fala de Dilma em Harvard
Durante mais de uma hora, ela fala do golpe, da parcialidade da Justiça, das perspectivas eleitorais de Lula em 2018 e da situação econômica brasileira. Vídeo em:goo.gl/7z8v9s
VIOMUNDO
Odebrecht diz que repassou a Serra € 2 milhões de caixa dois em conta na Suíça. É “trapaça” ou “não está mais fazendo mal a ninguém”, juiz Moro?
Em MG, dono de fazenda chama MST para reunião e jagunços armam emboscada; 7 sem terra são baleados
Uma das vítimas relatou que se trata de uma emboscada e que os 300 Sem Terra presentes estavam desarmados. Fazenda estava ocupada já produzindo
Procurador alerta sobre impunidade no Paraná: A “República de Curitiba” continua com seu quintal imundo
Enquanto alguns enaltecem a atuação da Lava Jato em âmbito nacional, no Paraná alguns figurões ainda seguem sem nenhum tipo de investigação.
REVISTA FÓRUM
Jornalista da Globonews pede desculpas por dizer que recessão e desemprego devolveram poder de compra aos brasileiros
Thaís Herédia pediu desculpas pela análise que fez sobre a economia brasileira após divulgação de dados na GloboNews.
Xadrez dos abusos no caso Eduardo Guimarães
Luis Nassif discorre sobre os abusos cometidos por Moro no caso da condução coercitiva de Eduardo Guimarães.
OPERAMUNDI
“Só vamos retomar o desenvolvimento com eleições diretas”, diz Dilma em Harvard
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