140609 - Relator da PEC do terceiro mandato, Genoino apresenta parecer semana que vem

O deputado José Genoino (PT-SP) vai apresentar na semana que vem à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara seu parecer sobre a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre caminho para um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi escolhido para relatar a matéria na comissão, mas a expectativa é que Genoino defenda o arquivamento da proposta.
Apesar de manter sigilo sobre o teor do seu parecer, Genoino criticou em recentes declarações a proposta que permite ao presidente Lula disputar mais um mandato. O deputado afirmou que o “terceiro mandato é a candidatura da companheira Dilma [Rousseff]“, em referência à pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil ao Palácio do Planalto.
A CCJ tem apenas a função de analisar se a PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), é constitucional. Genoino deve rejeitar as mudanças constitucionais sugeridas na proposta, mas sem entrar no mérito da discussão sobre o terceiro mandato –uma vez que isso não é prerrogativa da CCJ.
A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta ainda estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato do presidente da República.
Após a avaliação da CCJ, a PEC precisa ter o mérito analisado por uma comissão especial a ser instalada na Câmara. Somente depois de aprovada pela comissão a matéria chega ao plenário, onde tem que ser aprovada com o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votações.
Para entrar em vigor nas eleições de 2010, a PEC ainda precisa passar pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa à presidência da República.
Apoio
Nos bastidores, Barreto busca apoio de parlamentares do PMDB à proposta. Oficialmente, porém, líderes peemedebistas afirmam que vão rejeitar a proposta por orientação do Palácio do Planalto –uma vez que o próprio presidente Lula se mostrou publicamente contra a tese do terceiro mandato.
Barreto, por outro lado, avalia que há espaço para aprovação do texto na Câmara. “Essa é uma discussão que precisa ser feita. Não só pelo trabalho do presidente Lula, mas também por outros governadores, prefeitos com boas avaliações e que merecem reconhecimento”, afirmou.
Depois de uma tentativa fracassada, o peemedebista conseguiu o apoio de 176 deputados favoráveis à PEC –cinco a mais do que o mínimo necessário –o que permitiu à Secretaria Geral da Mesa da Câmara reconhecer a proposta, dando início à sua tramitação na Casa.
A PEC, no entanto, corre o risco de ser engavetada pela própria CCJ. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um recurso defendendo o arquivamento da matéria, argumentando que Barreto “reciclou” assinaturas de parlamentares ao reapresentar o texto à Câmara.

FONTE: http://www.dilma2010.blog.br/.