Os recursos do Orçamento da União para o Fundo Partidário praticamente dobraram nos últimos 10 anos, passando de R$ 84.111.132,00 em 2001 para R$ 160.425.649,00 em 2010, sem contar com os valores oriundos de multas eleitorais. Este ano, somente da parte referente aos duodécimos, até o mês de agosto, foram liberados R$ 106.950.432,64 para os partidos políticos, o que corresponde a 66,67%.
Nos últimos 10 anos houve redução no repasse da União para o Fundo partidário de 2001 para 2002, de 2003 para 2004 e de 2004 para 2005. De 2001 para 2002 a redução registrada foi da ordem de R$ 505.622,00. De 2003 para 2004 a diferença foi de R$ 1.172.917,00 e de 2004 para 2005 o montante reduzido foi da ordem de R$ 2.164.952,00.
O Fundo Partidário é composto por recursos oriundos da dotação do Orçamento da União e das multas eleitorais. Os valores citados se referem apenas a parte fixa, repassada em quotas iguais, denominadas de duodécimos. A distribuição com os partidos políticos obedece aos critérios definidos na Lei nº 11.459 de 21 de março de 2007.
As bancadas com maior número de deputados federais recebem mais recursos, como acontece com o tempo da propaganda eleitoral gratuita.
Fonte : Diário do Nordeste
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